Deve ser projetado para receber e tratar o lixo produzido pelos habitantes de uma cidade, com base em estudos de engenharia, para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente e evitar danos a saúde pública.
A distribuição ordenada de rejeitos em aterros deve ser observada com normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e minimizando os impactos ambientais adversos.
A disposição de resíduos sólidos orgânicos exige cuidados adicionais na concepção do projeto, assim como na manutenção e operação do aterro sanitário.
A Pass segue rigorosamente o conceito da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS que defini como disposição final ambientalmente adequada como sendo a “distribuição ordenada de rejeitos em aterros.
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura organizacional que permite à Pass avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades e serviços.